Você sabia que, a partir do ano de 2024, todos os cidadãos brasileiros terão a obrigação de solicitar o visto ETIAS caso desejem viajar para a Europa com fins turísticos por um período de até 90 dias?
Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre essa nova exigência de visto para viagens à Europa.
O que é o ETIAS?
O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma permissão de viagem eletrônica necessária para cidadãos brasileiros que planejam visitar a Europa por um período de até 90 dias, renováveis a cada 180 dias.
Essa autorização é obrigatória para viagens a turismo ou negócios aos 27 países-membros do Espaço Schengen.
O ETIAS foi criado como uma medida de segurança e controle de fronteiras, sendo destinado a estrangeiros de determinados países que atualmente estão isentos da exigência de visto ao visitar os países da União Europeia.
Portanto, a partir de 2024, os brasileiros que desejarem viajar para a Europa por até 90 dias, seja para turismo, negócios ou trânsito, deverão obter a autorização ETIAS.
Além do Brasil, outros 14 países da América Latina também serão afetados por esse novo requisito aprovado pelo Parlamento e Conselho Europeu.
Essa lista inclui Costa Rica, Nicarágua, Venezuela, Uruguai, México, Colômbia, Peru, Honduras, Chile, Paraguai, Guatemala, Panamá, Argentina e El Salvador.
Países que exigem o ETIAS
O ETIAS é um sistema eletrônico criado pela União Europeia com o objetivo de combater a crise migratória e o terrorismo nos países-membros. Esse novo visto para a Europa é exigido pelos países que fazem parte do Tratado de Schengen, que são os seguintes:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Islândia;
- Itália;
- Letónia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Noruega;
- Países Baixos (Holanda);
- Polônia;
- Portugal;
- República Tcheca;
- Suécia;
- Suíça.
Qual o objetivo do ETIAS?
O objetivo do ETIAS é fornecer uma autorização de viagem para turistas que desejam visitar os países-membros do Espaço Schengen por um período de até 90 dias.
Além disso, o sistema visa aumentar a segurança nos países europeus, identificando possíveis ameaças ou riscos. Isso é alcançado por meio da prevenção da imigração ilegal e da redução de atrasos nas fronteiras.
Dessa forma, o ETIAS será necessário para entrar em qualquer país-membro do Tratado de Schengen para turistas que, atualmente, não exigem visto para viajar para a Europa.
No entanto, caso os turistas desejem permanecer no Espaço Schengen por mais de 90 dias ou não se qualifiquem para a isenção de visto ETIAS, eles devem solicitar outro tipo de visto, como o Schengen Visa.
A partir de quando será obrigatório?
Ainda não há uma data específica anunciada pelas autoridades da União Europeia, mas a expectativa é que a obrigatoriedade do visto ETIAS entre em vigor em 2024. Inicialmente, estava previsto que seria obrigatório a partir de 2021, porém houve adiamentos sucessivos no prazo.
O adiamento está relacionado à implementação do novo regime de segurança nas fronteiras, o Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês).
Prevê-se que o EES também seja lançado em 2024, embora o sistema já esteja sendo utilizado para o cadastro de transportadoras aéreas, marítimas e internacionais que transportam grupos por via terrestre em ônibus, por meio do sistema eu-LISA. Aparentemente, esse mesmo sistema será responsável pelas solicitações do ETIAS.
No caso dos brasileiros, todos aqueles que solicitarem o ETIAS terão suas informações rastreadas em diversos bancos de dados de segurança europeus. Isso faz parte das medidas de segurança adotadas para garantir a integridade e a proteção dos países europeus.
Como vai funcionar nos próximos anos?
Nos primeiros anos de implementação do visto ETIAS, a obrigatoriedade não será imediata. Essa medida visa permitir que os agentes de fronteira e os viajantes se adaptem às novas exigências.
O funcionamento será o seguinte:
- No início da implementação do ETIAS, a autorização será opcional. Na primeira vez em que o viajante entrar na Europa, receberá informações sobre o ETIAS e a sua implementação.
- Na próxima entrada na Europa, após ter recebido essa informação, o cidadão precisará apresentar o ETIAS, mesmo que a viagem seja de curta duração.
- Em resumo, durante o primeiro ano após a implementação, não será obrigatório apresentar o ETIAS na primeira visita à Europa. Porém, a partir do segundo semestre após a implementação, será necessário apresentar o ETIAS em todas as entradas.
- Recomenda-se emitir o ETIAS, pois é um processo simples e de baixo custo. Isso evitará receber uma série de orientações na chegada à imigração. Basta apresentar o documento e entrar no país.
Portanto, é aconselhável solicitar o ETIAS, mesmo nos primeiros anos em que não será obrigatório, para facilitar o processo de entrada na Europa e evitar possíveis complicações na imigração.
ETIAS x Visto Schengen
O ETIAS e o visto Schengen são dois conceitos distintos dentro da União Europeia e do Espaço Schengen. Embora todos os países estejam localizados na Europa, nem todos têm fronteiras abertas para a livre circulação.
O ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica criada para cidadãos não europeus que estão isentos da obrigação de visto, assim como para aqueles que não necessitam de visto para trânsito aeroportuário.
O processo de inscrição para o ETIAS é automatizado, tornando-o rápido e simples de solicitar e receber a autorização de viagem, sem a necessidade de visitar uma embaixada ou consulado europeu.
A partir de 2024, os brasileiros que viajarem para a Europa serão obrigados a imprimir pelo menos duas cópias da sua autorização de viagem ETIAS e levá-las consigo durante toda a estadia no Espaço Schengen.
É essencial apresentar o visto ETIAS antes do embarque, seja para viagens de avião, barco, entre outros meios de transporte.
Visto Schengen não é eletrônico
É importante destacar que o visto Schengen, também conhecido como visto europeu, não é um visto eletrônico.
Ao contrário do ETIAS, o processo de solicitação e obtenção do visto Schengen não é tão rápido. Geralmente, leva-se no mínimo 6 semanas para processar as solicitações desse tipo de visto.
As solicitações de visto Schengen são analisadas individualmente pelas embaixadas ou consulados dos países europeus de destino, de acordo com o itinerário fornecido pelo requerente.
Caso você já possua um visto Schengen válido, não será necessário solicitar uma autorização ETIAS. Porém, é importante ficar atento à data de validade do seu visto Schengen.
Basta apresentar o visto de residência na fronteira ao entrar na área Schengen. No entanto, se o seu visto tiver expirado, será necessário solicitar uma autorização ETIAS para entrar novamente no Espaço Schengen.
Quem deve solicitar?
A obrigatoriedade de solicitar o ETIAS se aplica a cidadãos de aproximadamente 60 países. Na América do Sul, os cidadãos do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Venezuela precisarão solicitar o ETIAS.
Ao solicitar o ETIAS, o requerente deverá fornecer informações completas, como seus dados pessoais, se possui parentes residentes na Europa e quais países pretende visitar.
A solicitação da autorização de viagem pode ser feita online, preenchendo o formulário ETIAS com informações como nome completo, local e data de nascimento, gênero, destino, número de telefone e e-mail, nível de educação ou informações sobre o emprego atual, dados do passaporte ou de outro documento de viagem válido, e país-membro de chegada.
Atualmente, o formulário exato do ETIAS ainda não está disponível, mas a Comissão da União Europeia disponibilizou um infográfico explicando o passo a passo do processo (em inglês).
Documentos necessários para o ETIAS
Para solicitar o ETIAS, é necessário ter os seguintes documentos:
- Passaporte brasileiro válido, com validade de até três meses além da data de estadia pretendida.
- Cartão de crédito ou débito para pagamento da taxa de emissão, que é cobrada em euros.
- Endereço de e-mail válido para receber a aprovação do ETIAS.
Além disso, durante o processo de inscrição, o solicitante deverá informar se possui antecedentes criminais, se esteve em uma zona de conflito e se possui problemas de saúde relevantes.
É importante destacar que a autorização ETIAS estará vinculada ao passaporte brasileiro fornecido durante o processo de inscrição. Portanto, os viajantes com dupla cidadania devem usar o mesmo passaporte utilizado para solicitar o ETIAS ao viajar.
Recomenda-se também que o turista tenha sempre uma cópia impressa do documento durante a viagem, caso seja solicitada pelas autoridades locais.
É válido ressaltar que viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado podem ter o embarque ou a entrada negada nos países do Espaço Schengen.
Quanto custa o ETIAS?
A taxa para emissão do ETIAS é de 7 euros, que deve ser paga com cartão de débito ou crédito. Menores de 18 anos estão isentos dessa taxa.
Além do preenchimento do formulário e da apresentação de um documento de viagem válido por pelo menos 6 meses, você também precisará responder a um questionário de elegibilidade ETIAS, que contém perguntas básicas e de segurança.
Após preencher o formulário, você deverá efetuar o pagamento da taxa do ETIAS. Em seguida, sua solicitação será enviada, processada e revisada pelo sistema de segurança do mecanismo de vistos.
Caso sua solicitação seja aprovada, você receberá a autorização de viagem ETIAS anexada a um e-mail de confirmação. Se sua solicitação for negada, você receberá um e-mail com a justificativa da recusa e terá o direito de recorrer da decisão.
Prazo de entrega do ETIAS
O prazo de entrega do ETIAS é rápido e eficiente. A autorização é enviada diretamente por e-mail em até 48 horas após a solicitação. O processo de preenchimento do formulário costuma levar cerca de 10 minutos.
No entanto, em alguns casos, pode haver pedidos que levem mais tempo para processar, podendo chegar a até 72 horas. P
or esse motivo, é recomendável que os viajantes solicitem o ETIAS pelo menos duas semanas antes da viagem, garantindo assim tempo suficiente para resolver toda a documentação necessária antes da partida.
Dessa forma, é possível evitar possíveis contratempos e garantir que a autorização esteja em mãos antes da viagem.
Atenção: uma autorização para viagem ETIAS pode ser anulada ou cancelada
É importante ressaltar que uma autorização de viagem ETIAS pode ser anulada ou cancelada em determinadas circunstâncias.
Isso pode ocorrer quando as condições para a emissão do ETIAS já não são mais aplicáveis ou se houver razões para acreditar que a autorização de viagem foi obtida por meio de fraude.
Além disso, o ETIAS também pode ser revogado se a entrada do viajante no Espaço Schengen for negada ou se o documento for perdido ou roubado durante a viagem.
Nos casos mencionados, a anulação ou revogação do ETIAS é realizada pelas autoridades do Estado-membro que detém a evidência que levou a essa medida, ou pela Unidade Nacional ETIAS do Estado-membro onde o viajante chegou.
Outra situação em que o ETIAS pode ser anulado ou revogado é se o sistema automático receber um alerta.
Nesse caso, o sistema verificará primeiramente se o alerta está relacionado a uma autorização de viagem ETIAS válida. Se for o caso, o Estado-membro responsável pelo alerta será responsável pela revogação da autorização de viagem.
Vou viajar em 2024, consigo pedir já o ETIAS?
Não é possível solicitar o ETIAS no momento, mesmo que você esteja planejando viajar em 2024. A previsão é que o sistema de solicitação se torne ativo em 2024, quando o ETIAS se tornar obrigatório.
Quando estiver em vigor, o ETIAS será válido por três anos ou até a data de vencimento do seu passaporte, o que ocorrer primeiro.
É importante mencionar que, caso a sua viagem se estenda por mais de 90 dias, será necessário solicitar uma autorização adicional específica, explicando o motivo da extensão.
No momento da entrada na Europa, será necessário apresentar a autorização digital do ETIAS, juntamente com o passaporte, para as companhias aéreas e marítimas da Europa. Portanto, certifique-se de ter esses documentos em mãos para a sua viagem.
Como preencher o formulário
Para preencher o formulário de autorização de viagem ETIAS, os brasileiros com mais de 18 anos que desejam viajar para a Europa devem seguir algumas etapas.
O preenchimento é realizado por meio de um questionário online, no qual você precisará fornecer as seguintes informações:
- Nome completo
- Local e data de nascimento
- Sexo
- Endereço
- Número de telefone e e-mail
- Nível acadêmico ou informações sobre o emprego atual
- Informações do passaporte ou de outro documento de viagem válido
- País membro de chegada na Europa
- Responder ao questionário de elegibilidade ETIAS
Certifique-se de fornecer com precisão todas as informações solicitadas no formulário. Esses detalhes serão necessários para o processamento da sua autorização de viagem ETIAS.
Após preencher corretamente o formulário online e efetuar o pagamento da taxa de 7€, o pedido será processado através da avançada base de dados do sistema ETIAS.
Se o pedido for aprovado, o solicitante receberá uma confirmação contendo o ETIAS. Por outro lado, se o pedido for negado, será enviado um e-mail explicando o motivo da recusa e oferecendo a oportunidade de recorrer da decisão. Em casos em que uma consulta adicional seja necessária, o processo pode levar até duas semanas.
E se eu esquecer de pedir o ETIAS, o que pode acontecer?
Até o final de 2023, os turistas brasileiros podem permanecer no Espaço Schengen por até 90 dias sem a necessidade do ETIAS, durante um período total de 180 dias. Isso significa que, atualmente, você não é obrigado a solicitar o ETIAS.
No entanto, é importante destacar que, quando o ETIAS se tornar obrigatório a partir de 2024, os turistas que desejarem visitar qualquer um dos países mencionados anteriormente deverão ter a autorização ETIAS antes de viajar.
Se você esquecer de solicitar o ETIAS e não obtiver a autorização necessária, poderá ter o embarque negado pelas companhias aéreas ou marítimas antes de sua viagem à Europa.
Portanto, é essencial estar ciente das novas exigências e garantir que você tenha o ETIAS válido antes de embarcar em sua viagem para evitar problemas ou contratempos no momento da entrada na Europa.
Em caso de roubo ou furto do documento de viagem
ETIAS receba um alerta. Nessa situação, o país responsável pelo alerta será encarregado de revogar a autorização de viagem.
É essencial tomar medidas para proteger e manter em segurança seus documentos de viagem durante toda a viagem, evitando situações indesejadas e garantindo o cumprimento dos requisitos necessários para entrar no Espaço Schengen.
REsumindo, o processo de solicitação do ETIAS é importante para garantir uma viagem tranquila e sem contratempos para os cidadãos brasileiros que desejam visitar os países do Espaço Schengen.
É fundamental estar ciente dos requisitos e prazos, preencher corretamente o formulário, pagar a taxa necessária e ter o ETIAS aprovado antes de viajar. Assim, você estará cumprindo todas as exigências e desfrutando de uma experiência de viagem agradável e segura na Europa.
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