Atualmente, muitos brasileiros têm o sonho de estudar em Portugal, buscando uma experiência acadêmica e pessoal no exterior. A qualidade das universidades portuguesas e a familiaridade com o idioma são fatores que aumentam consideravelmente esse desejo.
Se você também deseja estudar no país, este artigo fornecerá todos os detalhes sobre o visto de estudante para Portugal.
| Pergunta | Resposta |
|---|---|
| Precisa de visto para estudar em Portugal? | Sim, os estudantes que não têm uma cidadania europeia ou que vão fazer um curso de mais de 3 meses precisam pedir um visto. |
| Quanto tempo demora o visto de estudante para Portugal? | Após o pedido, o prazo de expedição do visto é de 60 dias, aproximadamente. |
| Quanto custa o visto de estudante para Portugal? | Em janeiro de 2023, o visto de residência para estudante custa 661,97 reais e o visto temporário tem o valor de 575,62 reais. |
Precisa de visto de estudante para Portugal?
A necessidade de visto de estudante para Portugal depende da sua situação específica.
Se você não possui cidadania portuguesa ou de qualquer outro país da União Europeia, será necessário solicitar um visto para estudar em Portugal. No entanto, se você possui uma nacionalidade europeia, não será necessário obter um visto para estudar no país.
Além disso, se o curso que você pretende fazer tiver uma duração inferior a 3 meses, o visto também não será necessário.
Tipos de visto de estudante em Portugal
Existem dois tipos de vistos de estudante em Portugal, que podem ser solicitados dependendo da situação de estudo: visto temporário e visto de residência.
A escolha do tipo de visto adequado depende da duração do curso que será realizado. Abaixo estão mais informações sobre cada um deles:
Visto temporário para estudo
O visto temporário para estudo em Portugal é direcionado para atividades acadêmicas, pesquisa ou cursos com duração inferior a 12 meses. Ele abrange as seguintes situações:
- Permanência por mais de 3 meses;
- Participação em programas de estudo;
- Intercâmbio estudantil;
- Estágio profissional não remunerado;
- Voluntariado;
- Realização de cursos em instituições de ensino ou formação profissional.
Visto de residência para estudo
O visto de residência para estudo em Portugal é destinado a cursos com duração igual ou superior a 12 meses. Ele é aplicável para cursos de graduação, mestrado, doutorado, bem como para as seguintes situações:
- Estudo acadêmico;
- Pesquisa e investigação;
- Intercâmbio de estudantes do ensino secundário;
- Estágio profissional;
- Voluntariado.
Requisitos para solicitar o visto de estudante
Para solicitar o visto de estudante em Portugal, é necessário cumprir alguns requisitos. O mais importante é ter sido aceito ou aprovado em uma instituição de ensino superior ou curso de formação profissional no país. É essencial apresentar um documento que comprove essa aceitação, como uma carta de aceite ou comprovante de matrícula.
Além disso, é necessário reunir a documentação exigida para o pedido do visto.
O que é a carta de aceite
A carta de aceite é um documento que confirma oficialmente que o seu pedido de admissão em um curso de graduação, mestrado, doutorado ou especialização em uma instituição de ensino estrangeira foi aprovado.
É um item essencial para os brasileiros que desejam solicitar o visto de estudante em um país europeu. A carta é enviada ao candidato após ter passado pelo processo de admissão em uma faculdade na Europa.
Ela é a etapa final do processo seletivo e serve como prova de que a sua solicitação foi aprovada.
A emissão do visto de estudante ficou mais simples
O processo de emissão do visto de estudante foi simplificado após a aprovação das alterações na Lei de Estrangeiros.
Uma das principais mudanças é a eliminação da etapa do parecer prévio do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o que agiliza o tempo de análise dos pedidos.
Além disso, estudantes oriundos de países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) não precisam mais apresentar os seguintes documentos:
- Comprovante de meios de subsistência;
- Seguro viagem;
- Passagem aérea de retorno (nos casos em que era exigido).
No entanto, é importante ressaltar que essa dispensa se aplica somente aos estudantes que foram aprovados para estudar em uma instituição de ensino superior em Portugal que seja oficialmente reconhecida.
Os demais documentos continuam sendo exigidos para a solicitação do visto. A seguir, apresentamos uma lista desses documentos.
Documentos necessários para solicitar o visto para estudar em Portugal
Para solicitar o visto de estudante em Portugal, são necessários os seguintes documentos básicos, independentemente do tipo de visto (residência ou temporário):
- Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
- Duas fotos 3×4 recentes e iguais;
- Passaporte válido por pelo menos mais 3 meses além da data prevista para o retorno;
- Cópia do passaporte contendo a página de dados de identificação e as páginas com carimbos de entrada e saída;
- Seguro viagem (ou PB4, caso não seja estudante da CPLP);
- Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias, com a Apostila de Haia para ter validade em Portugal;
- Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
- Comprovante de meios de subsistência em Portugal (não exigido para estudantes da CPLP);
- Comprovante de alojamento ou moradia (não exigido para o visto de estada temporária);
- Cópia da passagem de volta ao Brasil (não exigido para estudantes da CPLP).
É importante ressaltar que podem haver outros documentos específicos dependendo da situação individual do requerente, bem como requisitos adicionais para cada tipo de visto de estudante.
Veja também: Apostila de Haia: o que é, como fazer e quanto custa
Estudantes menores de idade
Estudantes menores de 16 anos têm requisitos específicos para solicitar o visto de estudante em Portugal. Nesse caso, não é necessário apresentar o requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF nem a certidão de antecedentes criminais brasileira.
No entanto, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Autorização de viagem assinada pelos pais ou responsáveis legais, permitindo a viagem e a estadia em Portugal durante o período do curso;
- Fotocópia do bilhete de identidade dos pais ou responsáveis legais.
Esses documentos adicionais visam garantir a segurança e a proteção dos estudantes menores de idade durante a sua estadia em Portugal.
Documentos específicos
Além dos documentos mencionados anteriormente, existem documentos específicos que devem ser apresentados de acordo com a situação ou tipo de estudo.
Para garantir que você não deixe nenhum documento necessário de fora ao enviar o seu pedido, é recomendado conferir as listas completas disponibilizadas pela VFS Global para cada situação específica:
- Visto de residência para estudo;
- Visto de estada temporária para estudo;
- Visto de estada temporária para investigação ou docência;
- Curso de formação profissional.
Essas listas detalhadas contêm os documentos específicos exigidos para cada tipo de visto e ajudarão a garantir que você esteja fornecendo toda a documentação necessária para o seu pedido de visto de estudante em Portugal.
Como pedir visto de estudante em Portugal?
O processo de solicitação do visto de estudante em Portugal é realizado em duas etapas, sendo a primeira no Brasil e a segunda já em território português.
No Brasil, você precisará solicitar o visto de estudante por meio da VFS Global, que é um Centro de Solicitação de Vistos responsável pelo processamento dos pedidos (os Consulados de Portugal não recebem mais solicitações de visto desde 2019).
Essa etapa é válida tanto para o visto de residência quanto para o visto temporário.
Após obter o visto e chegar a Portugal, caso você tenha solicitado o visto de residência, será necessário também solicitar a autorização de residência para poder permanecer e estudar no país.
É importante seguir todos os procedimentos e requisitos estabelecidos pelas autoridades competentes e fornecer a documentação necessária durante o processo de solicitação do visto de estudante em Portugal.
Passo a passo do pedido no Brasil
Aqui está o passo a passo para solicitar o visto de estudante no Brasil:
- Acesse o site da VFS Global e identifique qual tipo de visto é adequado para a sua situação, de acordo com as opções explicadas anteriormente.
- Verifique quais documentos são exigidos para o pedido do visto.
- Reúna toda a documentação necessária, incluindo documentos pessoais, relacionados ao curso, comprovantes e outros documentos exigidos.
- Caso seja necessário, faça a Apostila de Haia nos documentos indicados pela VFS Global. Esse processo confere validade internacional aos documentos.
- Imprima e preencha o formulário de pedido de visto.
- Imprima duas cópias do checklist de documentos fornecido pela VFS Global e preencha-as.
- Realize o pagamento das taxas consulares e da VFS. As taxas da VFS podem ser pagas com débito ou crédito, enquanto as taxas consulares são aceitas apenas em débito. Certifique-se de guardar os comprovantes originais de pagamento, pois eles serão enviados juntamente com a documentação.
- Organize toda a documentação e os comprovantes de pagamento antes de enviá-los para a VFS Global.
Lembre-se de seguir cuidadosamente todas as instruções e requisitos especificados pela VFS Global, a fim de garantir o processamento adequado do seu pedido de visto de estudante.
Como enviar os documentos
Ao enviar os documentos para o pedido do visto de estudante, a VFS Global recomenda o envio por correio, mesmo que exista a opção de atendimento presencial com agendamento.
É importante encaminhar os documentos para o Centro de Solicitação de Vistos correspondente à sua área de residência (verifique a jurisdição específica).
É fundamental prestar atenção às normas de envio de documentos descritas no site da VFS Global.
Verifique todos os requisitos antes de enviar, pois os processos incompletos não são aceitos. Certifique-se de seguir todas as orientações para evitar atrasos ou problemas no processamento do seu pedido.
Acompanhe o seu pedido
Após o envio dos documentos, você receberá um e-mail com as informações necessárias para acompanhar o status do seu pedido através do site. Caso não receba essas informações dentro de 15 dias, é recomendado entrar em contato com o escritório responsável através de e-mail para solicitar as informações necessárias.
| Escritório | E-mail de contato |
|---|---|
| São Paulo | [email protected] |
| Rio de Janeiro | [email protected] |
| Brasília | [email protected] |
| Nova Lima (MG) | [email protected] |
| Salvador | [email protected] |
Quando entrar em contato, forneça as seguintes informações: seu nome completo, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, data de envio dos documentos e número de rastreamento fornecido pelos correios.
Quando iniciar o processo de visto para estudar em Portugal?
Para determinar quando iniciar o processo de visto para estudar em Portugal, leve em consideração o prazo de entrega do visto e a data planejada para a viagem. Segundo o site da empresa, os pedidos de visto para estudo podem ser feitos até 6 meses antes da data da viagem.
A VFS Global recomenda que você agende o atendimento presencial (se optar por essa opção) somente após ter reunido todos os documentos necessários para fazer o pedido.
Quanto tempo demora para sair o visto de estudante para Portugal?
De acordo com a VFS Global, o prazo médio para análise dos pedidos de visto de estudante para Portugal é de aproximadamente 60 dias.
Esse período é contado a partir do momento em que a solicitação é registrada e encaminhada ao posto consular responsável. É importante ressaltar que esse prazo pode variar e é recomendado iniciar o processo com antecedência suficiente para garantir a obtenção do visto dentro do prazo necessário.
Qual a validade do visto de estudante?
O visto de residência para estudante, que é estampado no passaporte, tem uma validade de 4 meses. Esse período corresponde ao prazo que você tem para entrar em Portugal. Após chegar ao país, é necessário comparecer ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para solicitar a autorização de residência, utilizando a mesma justificativa de estudos que foi usada para obter o visto.
No caso do visto de estada temporária, ele é concedido pelo período de duração da estada, que é calculado com base na duração do curso em que você está matriculado.
O agendamento no SEF é automático?
O agendamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não é automático. Após chegar em Portugal, você precisa entrar em contato com o SEF para agendar o seu atendimento presencial.
A marcação pode ser feita através dos seguintes números de telefone: 217 115 000 (telefone fixo) e 965 903 700 (telefone móvel).
Quanto custa o visto de estudante para Portugal?
Atualmente, o visto de estudante para Portugal possui os seguintes custos:
| Tipo de visto | Valor |
|---|---|
| Visto de residência para estudo | 661,97 reais |
| Visto temporário para estudo | 575,62 reais |
Observação: Os valores incluem taxas consulares, taxa de transferência e taxa de processamento.
Se você optar por utilizar serviços adicionais, como impressão, cópias e fotografias, haverá um custo extra para cada serviço utilizado.
Observação: Os valores mencionados são baseados nas informações fornecidas em janeiro de 2023 pelo site da VFS Global e estão sujeitos a alterações de acordo com a variação do euro.
Onde tirar o visto de estudante para Portugal?
O processo de solicitação do visto de estudante para Portugal deve ser realizado no Centro de Solicitação de Vistos da VFS Global.
A entrega dos documentos pode ser feita de forma presencial, mediante agendamento prévio pelo site, ou por correio. A VFS Global possui escritórios localizados em cinco cidades do Brasil: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Nova Lima (MG) e Salvador (BA).
Para obter informações adicionais ou esclarecer dúvidas, você pode entrar em contato com a linha de apoio por telefone ou por e-mail. Todos os endereços e contatos estão disponíveis no site da VFS Global.
O que é preciso fazer quando chegar em Portugal?
Ao chegar em Portugal, é necessário agendar um atendimento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Durante a entrevista, você deve solicitar a autorização de residência no país, que terá validade de 1 ano e poderá ser renovada.
É importante levar os mesmos documentos que foram utilizados para solicitar o visto de estudante no Brasil. Além disso, serão exigidos outros documentos, como comprovante de pagamento das propinas (mensalidades) do curso.
No site do SEF, você encontrará todas as informações relevantes para estudantes, de acordo com cada situação específica.
E a minha família?
O titular da autorização de residência para estudo em Portugal tem o direito de solicitar o “reagrupamento familiar” para que seus familiares possam viver com ele no país durante sua permanência. Essa possibilidade é aplicável aos seguintes membros da família:
- Cônjuge ou companheiro: o cônjuge ou companheiro(a) que comprove viver em união estável ou união de facto em Portugal.
- Filhos menores ou incapazes: os filhos menores de idade ou incapazes que estão sob a responsabilidade do casal ou de um dos cônjuges/companheiros.
- Filhos adotados: os filhos menores adotados pelo requerente, mesmo que não sejam casados, desde que a decisão de adoção tenha sido emitida pela autoridade competente do país de origem e reconhecida por Portugal. É necessário que a lei do país de origem reconheça aos adotados os mesmos direitos e deveres que os filhos biológicos.
- Filhos solteiros menores ou incapazes: inclui-se nessa categoria os filhos solteiros menores de idade ou incapazes, incluindo filhos adotados do parceiro de facto, desde que estejam legalmente confiados ao requerente.
Para que os membros da família possam viver em Portugal, é necessário seguir os procedimentos específicos e fornecer a documentação requerida pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Como pedir o reagrupamento
O pedido de reagrupamento familiar pode ser feito tanto em Portugal, junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), quanto no Brasil.
Com as alterações na Lei de Estrangeiros, agora é possível solicitar o visto de reagrupamento ao mesmo tempo que o visto de estudante, tornando o processo mais simples.
Para solicitar o reagrupamento familiar, é necessário comprovar a relação com o titular da autorização de residência, bem como fornecer evidências de que possui alojamento adequado e meios de subsistência suficientes para sustentar a família.
Caso o pedido de reagrupamento seja aprovado, o familiar também receberá um cartão de residência, que geralmente terá a mesma duração da autorização de residência do requerente principal.
Existe autorização de residência com dispensa de visto?
Sim, existe a possibilidade de obter uma autorização de residência com dispensa de visto.
Nessa situação, uma pessoa que tenha entrado legalmente no país, mesmo sem possuir um visto de estudante, tem o direito de solicitar a autorização de residência.
No entanto, é importante ressaltar que a autorização com dispensa de visto é uma exceção prevista pela lei e não deve ser considerada uma opção ideal para quem está planejando estudar em Portugal.
Além de não ser o procedimento mais adequado, o processo de análise do pedido pode ser demorado e existe o risco de o pedido ser negado.
É recomendado seguir o processo regular de solicitação de visto de estudante para evitar possíveis complicações e garantir a regularidade da sua situação no país.
Não incentivamos nem recomendamos que os estudantes confiem na possibilidade de obter autorização de residência com dispensa de visto.
Sempre aconselhamos que as pessoas que desejam estudar e morar em Portugal planejem-se e realizem a mudança de forma adequada, o que inclui solicitar o visto antecipadamente no Brasil e posteriormente requerer a autorização de residência em Portugal.
Essa é a maneira correta de proceder para garantir a regularidade da sua situação no país e evitar possíveis complicações no futuro.
O que acontece se o pedido com dispensa de visto for negado?
Caso o pedido de autorização de residência com dispensa de visto seja negado, será necessário retornar ao Brasil e seguir o processo regular de solicitação de visto.
Considerando essa possibilidade, não vale a pena arriscar perder tempo e recursos, não é mesmo? É mais seguro e garantido seguir o procedimento adequado desde o início para evitar contratempos e garantir uma estadia legal em Portugal.
Com visto de estudante pode trabalhar em Portugal?
Com o visto de estudante, é possível trabalhar em Portugal.
No entanto, é necessário fazer uma comunicação prévia ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Nessa comunicação, você deve apresentar o contrato de trabalho ou comprovação de abertura de atividade, no caso de trabalhadores independentes.
Além disso, é necessário fornecer o comprovante de inscrição na Segurança Social e um documento da universidade que comprove sua matrícula e frequência no curso.
É importante observar que o horário de trabalho não deve entrar em conflito com os horários das aulas, pois a conclusão dos estudos deve ser a prioridade.
Posso trocar o visto de estudo para trabalho?
É possível trocar o visto de estudante pelo visto de trabalho em Portugal. No entanto, essa troca só pode ser feita após a conclusão do curso para o qual o visto de estudo foi concedido, pois você pediu inicialmente para estudar em Portugal.
Para obter o visto de trabalho, você precisa comprovar que possui um contrato de trabalho ou que é um trabalhador independente devidamente registrado na Segurança Social. Essa comprovação é necessária para solicitar a alteração do seu status de residência no país.
E se eu ainda não tiver trabalho?
Caso você tenha concluído um curso de mestrado ou doutorado em Portugal e ainda não possua um emprego, é possível solicitar uma autorização de residência especial.
Essa autorização concede um prazo de 1 ano para que você encontre um trabalho compatível com suas qualificações ou crie sua própria empresa, de acordo com o artigo 122, nº 1, alínea P da Lei de Estrangeiros.
Durante esse período, você poderá permanecer em Portugal enquanto busca oportunidades de trabalho.
Vale a pena solicitar o visto de estudante em Portugal?
Solicitar o visto de estudante em Portugal é uma opção altamente recomendada para aqueles que desejam estudar no país. Se você não possui cidadania europeia, essa é a forma correta e legal de buscar uma experiência acadêmica em território português.
Estudar em Portugal oferece inúmeras vantagens. O país possui renomadas universidades e instituições de ensino, reconhecidas internacionalmente pela qualidade de seus cursos e corpo docente.
Além disso, você terá a oportunidade de interagir com estudantes de diferentes nacionalidades, ampliando sua rede de contatos e enriquecendo sua experiência cultural.
Ao obter o visto de estudante, você terá acesso a uma variedade de recursos e benefícios, como acesso às instalações da universidade, participação em eventos acadêmicos e culturais, possibilidade de trabalhar durante seus estudos, entre outros.
Além do mais, a autorização de residência concedida junto ao visto permite que você viva legalmente em Portugal pelo período de duração do seu curso.
É importante ressaltar que solicitar o visto de estudante em Portugal requer planejamento e organização prévia. É necessário estar atento aos prazos, reunir toda a documentação necessária e seguir os procedimentos estabelecidos pelas autoridades competentes.
No entanto, os benefícios e oportunidades proporcionados pela experiência de estudar em Portugal valem o esforço e investimento.
Portanto, se você tem o desejo de buscar uma formação acadêmica de qualidade em um ambiente internacionalmente reconhecido, solicitar o visto de estudante em Portugal é uma excelente escolha.
Aproveite essa oportunidade para expandir seus horizontes, adquirir conhecimentos e vivenciar uma nova cultura em um dos países mais acolhedores e históricos da Europa.
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