Solicitar o visto de trabalho é um processo essencial para ingressar legalmente em Portugal e é uma das opções mais utilizadas por imigrantes que desejam começar uma nova carreira no país.
Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre como solicitar o visto de trabalho, os documentos necessários, o tempo e o custo de processamento, além de dicas para encontrar oportunidades de trabalho em Portugal.
Se você está em busca de uma oportunidade de trabalho para poder solicitar o visto, continue lendo este texto!
| Pergunta | Resposta |
|---|---|
| Para trabalhar em Portugal precisa de visto? | Sim. Para poder trabalhar legalmente no país é preciso solicitar um visto de trabalho. O pedido é feito no Brasil. |
| Quanto tempo dura o visto de trabalho em Portugal? | O visto dura 4 meses, tempo para você chegar a Portugal. Após, é necessário pedir a autorização de residência, que vale por um ano e é renovável. |
| Como mudar o visto de turista para trabalho em Portugal? | Embora não seja o procedimento indicado, quem entrou no país como turista pode fazer uma manifestação de interesse (que pode ou não ser aceita). |
Como conseguir visto de trabalho em Portugal?
Se você deseja obter um visto de trabalho em Portugal, a primeira coisa que precisa saber é que é necessário ter um contrato de trabalho ou uma oferta de emprego formal antes de solicitar o visto. Este é um requisito essencial para iniciar o processo de pedido do visto D1.
Sendo assim, é importante que você comece procurando por empregos em Portugal que se enquadrem em sua área de atuação e tenham vagas disponíveis. Após ser selecionado para a vaga, o empregador deve lhe fornecer uma proposta de contrato de trabalho.
Com a proposta de contrato em mãos, você pode dar início à solicitação do visto de trabalho. Será necessário reunir toda a documentação exigida, como passaporte válido, certidão de antecedentes criminais, comprovante de moradia em Portugal, entre outros.
Vale lembrar que o processo de obtenção do visto de trabalho em Portugal pode ser demorado, levando em média de 60 a 90 dias para a aprovação. Portanto, é importante começar o processo com antecedência para evitar atrasos em sua mudança para o país.
Precisa ter um emprego para solicitar o visto?
Para solicitar o visto de trabalho em Portugal, é necessário ter um emprego garantido. É um requisito fundamental para a aprovação do visto.
A documentação apresentada deve comprovar que você já possui uma proposta formal de trabalho, que pode ser um contrato de trabalho ou uma proposta formal de contrato de trabalho.
Lista dos requisitos para obter o visto de trabalho em Portugal:
- Ter um contrato de trabalho ou proposta formal de trabalho;
- Apresentar a Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional;
- Ter um comprovante de habilitação na profissão (se for aplicável);
- Possuir um passaporte válido;
- Ter seguro de viagem (ou PB4);
- Apresentar os outros documentos exigidos no pedido de visto (certificado de registro criminal e o requerimento para consulta do registro criminal português).
O que é o PB4
O PB4 é um acordo internacional firmado entre Brasil e alguns países, incluindo Portugal, Cabo Verde e Itália. Ele também é conhecido como Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) ou PT-BR/13.
Esse acordo garante o acesso dos cidadãos brasileiros ao sistema público de saúde dos países signatários, permitindo o atendimento médico gratuito.
Na Itália, o certificado recebe a sigla IB2 em vez de PB4. No caso de Portugal, o PB4 é um documento importante para os brasileiros que vão fixar residência no país e desejam ter acesso ao sistema de saúde público português
Para que serve o PB4
O PB4 é um certificado de direito à assistência médica que funciona como um seguro saúde gratuito para garantir o atendimento médico aos cidadãos brasileiros que residem em Portugal, assim como para os cidadãos estrangeiros que necessitem do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.
Ele também pode ser utilizado por viajantes a turismo. No entanto, é importante destacar que o PB4 não substitui o seguro viagem, assunto que será abordado mais adiante.
Veja também: PB4: Como funciona e como solicitar gratuitamente
Requisitos para contratação de estrangeiros
Para que um cidadão estrangeiro seja contratado em Portugal, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter um contrato de trabalho (ou uma promessa de contrato) com uma empresa portuguesa;
- Obter o visto de trabalho, que deve ser solicitado no país de origem.
Quem tem cidadania europeia precisa de visto de trabalho em Portugal?
Os cidadãos de um país da União Europeia não precisam solicitar um visto para trabalhar em Portugal. No entanto, é importante lembrar que mesmo para esses cidadãos, é necessário fazer um registro caso permaneçam em Portugal por mais de 3 meses.
Esse registro, chamado de certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça, deve ser solicitado em até 30 dias após o período de 3 meses.
Categorias do visto de trabalho em Portugal
Em Portugal, existem duas categorias de visto de trabalho: visto de residência e visto temporário. O visto de residência é recomendado para atividades com duração superior a 12 meses, enquanto o visto temporário é destinado a atividades com duração inferior a 12 meses. A seguir, apresentaremos os vistos de residência mais comuns utilizados pelos imigrantes.
Visto de residência para trabalho
Os vistos de residência para trabalho em Portugal são divididos em duas categorias: vistos de residência para atividades com duração superior a 12 meses e vistos temporários para atividades com duração inferior a 12 meses.
Entre os tipos de visto de residência para trabalho, os mais utilizados pelos imigrantes são para o exercício de atividade profissional subordinada (com contrato), para o exercício de atividade profissional independente (autônomos) e para profissionais altamente qualificados.
Visto de trabalho para atividade profissional subordinada
O visto de trabalho para atividade profissional subordinada é direcionado aos trabalhadores que exercerão atividades subordinadas, ou seja, com contrato de trabalho formal.
Para solicitar esse tipo de visto, é necessário ter o contrato de trabalho já assinado ou uma proposta de trabalho formalizada com o empregador em Portugal.
Visto de trabalho para atividade profissional independente
O visto de trabalho para atividade profissional independente é destinado a profissionais que desejam trabalhar de forma autônoma em Portugal, prestando serviços e emitindo recibos verdes.
Além disso, é o visto adequado para aqueles que desejam abrir um negócio em Portugal (conhecido como visto de empreendedor ou visto para freelancers e nômades digitais) ou para aqueles que desejam solicitar o Startup Visa.
Atenção aos falsos recibos verdes
Algumas empresas podem ignorar as diferenças entre trabalhar em Portugal com contrato ou com recibos verdes, contratando trabalhadores a recibos verdes, mas exigindo que cumpram as obrigações de trabalhadores a contrato, sem oferecer as regalias que um contrato assegura.
Isso é conhecido como “falso recibo verde” e pode ocorrer quando o funcionário segue um ou mais dos regimes abaixo:
- Precisa cumprir horários e dias determinados;
- Trabalha obrigatoriamente no espaço da empresa;
- É pago com um valor fixo mensal, independentemente do volume de trabalho realizado;
- Utiliza equipamentos e instrumentos de trabalho fornecidos pela empresa;
- Desempenha cargos de chefia ou gerência.
Visto de trabalho para profissionais altamente qualificados
Profissionais altamente qualificados podem solicitar o visto de trabalho destinado especificamente para essa categoria. Esse visto é direcionado a pessoas que possuem habilidades técnicas e conhecimentos especializados que são essenciais para desempenhar determinadas atividades profissionais.
O visto de trabalho para profissionais altamente qualificados engloba a ocupação de cargos de chefia e direção, especialistas em atividades científicas e intelectuais, além de profissionais altamente qualificados que trabalharão de forma subordinada, docentes e profissionais da área de atividades culturais.
Quais os documentos necessários para visto de trabalho em Portugal?
A documentação necessária para obtenção do visto de trabalho em Portugal inclui documentos básicos, que são os mesmos para todos os tipos de vistos, e documentos específicos, que variam de acordo com a situação de trabalho. Abaixo segue a lista completa de documentos exigidos.
Lista de documentos básicos para pedido de visto de trabalho em Portugal:
- Formulário de pedido de visto;
- Duas fotos 3×4 iguais e atuais;
- Passaporte com validade por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
- Cópia do passaporte (páginas de identificação e páginas utilizadas);
- Seguro viagem válido ou PB4;
- Certidão de Antecedentes Criminais recente emitida pela Polícia Federal (e por outros países onde tenha vivido por mais de 1 ano após os 16 anos), todos com Apostila de Haia;
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Veja também: Apostila de Haia: o que é, como fazer e quanto custa
Onde fazer o pedido do visto de trabalho para Portugal?
Para solicitar o visto de trabalho para Portugal, o pedido deve ser encaminhado através da empresa VFS Global, que é autorizada a receber e encaminhar as solicitações. É possível enviar o pedido via correio ou realizar o processo presencialmente, mediante marcação de hora.
A VFS Global possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova Lima e Salvador. Para verificar qual escritório atende a sua região de residência, consulte a lista de jurisdições disponível no site da empresa.
É importante seguir as recomendações descritas no site da VFS Global para garantir que o pedido seja feito corretamente e evitar o risco de ter o pedido negado.
Caso deseje ter o acompanhamento de um advogado para solicitar o visto de trabalho para Portugal, recomenda-se a Assessoria da Madeira da Costa Sociedade de Advogados, uma empresa com profissionais experientes e confiáveis que garantem mais agilidade e segurança na solicitação do visto. Para entrar em contato com a empresa, basta acessar o site.
Quanto tempo demora para sair o visto?
De acordo com a VFS, o tempo médio de processamento dos pedidos de visto é de 60 dias após a submissão da solicitação no sistema de vistos. Esse período é necessário para que a documentação seja analisada e que o SEF forneça a confirmação.
O visto de trabalho para Portugal pode ser negado?
De acordo com a VFS Global, o visto de trabalho para Portugal pode ser negado, mesmo que todos os documentos necessários tenham sido apresentados. A falta de algum documento exigido é um dos motivos pelos quais o visto pode ser negado.
Quanto custa o visto de trabalho?
Existem duas taxas distintas para o visto de trabalho em Portugal, uma para o visto temporário e outra para o visto de residência. Confira abaixo quais são elas:
| Tipo de visto | Taxa consular | Taxa de transferência | Taxa de processamento | Total |
|---|---|---|---|---|
| Visto de residência | 505,65 reais | 15,27 reais | 140,46 reais | 661,38 reais |
| Visto temporário | 421,38 reais | 13,27 reais | 140,46 reais | 575,11 reais |
É importante ressaltar que os valores mencionados não incluem os gastos prévios relacionados à preparação dos documentos necessários, envio pelo correio e apostilamento.
Além disso, é preciso estar atento ao fato de que os valores podem variar de acordo com a cotação do euro, portanto, é recomendável conferir o valor vigente no momento da solicitação no site da VFS Global, na seção de taxas consulares.
O que fazer quando chegar em Portugal com o visto de trabalho?
Após obter o visto de trabalho e chegar em Portugal, é importante lembrar que ele apenas concede a permissão de entrada no país por um período de 4 meses.
Sendo assim, é necessário solicitar a autorização de residência e outros documentos necessários para poder trabalhar legalmente em Portugal.
Solicitar documentos para trabalhadores
Ao chegar em Portugal, é recomendado que o trabalhador solicite dois documentos importantes: o Número de Identificação Fiscal (NIF) e o Número de Identificação da Segurança Social (NISS).
NIF
O NIF em Portugal é equivalente ao CPF no Brasil e é um documento fundamental para diversas atividades, como emissão de recibos verdes, declaração de Imposto de Renda, abertura de conta bancária, locação ou compra de imóveis e veículos, solicitação de empréstimos bancários, entre outras.
NISS
O NISS é o número de cadastro na Segurança Social em Portugal e é necessário para que os trabalhadores estejam protegidos por direitos como auxílios e possam ter direito à aposentadoria no país.
Além disso, é por meio desse número que são realizadas as contribuições mensais à Segurança Social, com base nos salários recebidos.
Solicitar a autorização de residência
Como expliquei anteriormente, para permanecer legalmente em Portugal é necessário obter uma autorização de residência. Esse processo deve ser iniciado junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e para ser atendido é necessário agendar um horário.
A autorização de residência é válida por um ano e pode ser renovada por períodos de dois ou três anos, desde que as condições de trabalho sejam mantidas.
Para cumprir esta etapa, é necessário entrar em contato com o SEF por telefone, até três dias úteis após a chegada em Portugal, para informar que você está no país e agendar a data do seu atendimento. Caso não faça a comunicação, poderá estar sujeito ao pagamento de uma multa.
Documentos para a autorização de residência
Para solicitar a autorização de residência junto ao SEF, no dia da entrevista é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Passaporte válido com visto (comprovando a entrada legal no país);
- Comprovante de meios de subsistência;
- Comprovante de alojamento em Portugal;
- Certidão de antecedentes criminais do país de origem e dos locais onde residiu por mais de um ano;
- Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF;
- Comprovante de inscrição na Segurança Social;
- Comprovante de inscrição nas Finanças;
- Contrato de trabalho ou promessa formal de contrato de trabalho.
A documentação pode variar de acordo com a situação de trabalho. Mais informações podem ser encontradas no site do SEF, nos artigos correspondentes à Lei de Estrangeiros (nº 23/2007): trabalho subordinado (art. 88º, nº 1), trabalho independente (art. 89º, nº 1) e profissionais altamente qualificados (art. 90º).
É possível pedir o visto de trabalho já estando em Portugal?
Como já mencionado anteriormente, não é possível solicitar o visto de trabalho já estando em Portugal. Ele deve ser solicitado ainda no Brasil e apenas após sua concessão é que você estará autorizado a morar e trabalhar em Portugal.
No entanto, embora não seja a forma mais adequada, algumas pessoas entram em Portugal legalmente, como turistas, e conseguem trabalho (o que não é uma tarefa fácil, é importante ressaltar).
Nessa situação, é possível ir ao SEF e encaminhar uma manifestação de interesse, que se trata de um pedido de regularização no país. Para poder fazer isso, é preciso cumprir estes requisitos:
- Ter entrado no país legalmente;
- Ter conseguido um trabalho;
- Estar inscrito nas Finanças;
- Estar inscrito e com situação regular na Segurança Social.
Como funciona a manifestação de interesse
Para solicitar a regularização por meio da manifestação de interesse, é necessário agendar um atendimento no SEF pelo Portal SAPA e reunir os documentos exigidos de acordo com a situação de trabalho, seja com contrato ou independente.
Após a análise da documentação, o SEF entrará em contato para agendar o atendimento presencial, no qual será necessário apresentar a mesma documentação.
Se o processo for aprovado, será concedida a autorização de residência em Portugal. É importante lembrar que, enquanto o processo estiver em andamento, é necessário permanecer no país de acordo com as orientações do SEF.
Demora para a resposta
A obtenção da aprovação da manifestação de interesse pode variar bastante em termos de tempo. Algumas pessoas conseguem a aprovação em poucos meses, mas em alguns casos, devido à demanda, pode demorar mais de 1 ano.
Não viaje sem o visto
É importante ressaltar que o envio de documentos para o visto de trabalho não garante a aprovação do pedido. Caso não atenda aos requisitos necessários, o pedido poderá ser negado após análise.
Por isso, é recomendado que se planeje e solicite o visto antes de viajar para Portugal, para evitar imprevistos e problemas com a documentação.
E o visto para procurar trabalho em Portugal?
Existe um visto específico para quem deseja procurar trabalho em Portugal. Esse visto foi criado para atender a demanda de estrangeiros que querem viajar para o país com o objetivo de encontrar um emprego.
Sua validade é de 120 dias, mas pode ser renovado por mais 60 dias. Caso o estrangeiro encontre um emprego durante esse período, ele poderá solicitar sua autorização de residência e trabalhar legalmente em Portugal.
Listagem de documentos necessários para pedir o visto para procurar emprego em Portugal:
- Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
- 2 fotos 3×4 iguais e atuais;
- Passaporte (com validade por mais de três meses após a data prevista para regresso);
- Seguro viagem ou PB4;
- Certidão de Antecedentes Criminais (emitida nos últimos 30 dias e com Apostila de Haia);
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
- Cópia da passagem aérea de retorno;
- Uma declaração que contenha as indicações das condições de estada previstas;
- Comprovante de recursos financeiros equivalentes a três salários mínimos de Portugal (em 2023, corresponde ao valor total de 2.280 euros / 12.536,90 reais em abril de 2023);
- Comprovante de apresentação da declaração de manifestação de interesse para inscrição no IEFP.
Como solicitar
Para solicitar o visto para procurar trabalho em Portugal, o processo é realizado através da VFS Global. É necessário reunir toda a documentação, fazer o pagamento da taxa correspondente e encaminhar o pedido.
A solicitação pode ser feita diretamente pelo solicitante ou através de uma assessoria especializada, como a Madeira da Costa Sociedade de Advogados. Para obter mais informações, é possível entrar em contato com a empresa.
Quanto custa
O valor do pedido do visto para procurar emprego em Portugal é de 661,38 reais em abril de 2023. É importante verificar o valor atual no site da VFS Global ao realizar a solicitação.
Quanto tempo demora para aprovar o visto?
O processo de aprovação do visto para procurar emprego em Portugal geralmente leva em média 60 dias para ser processado, de acordo com informações da empresa responsável pelo processamento.
Como conseguir emprego em Portugal?
Segue abaixo uma reformulação das dicas sobre como conseguir emprego em Portugal:
- Atualize e organize o seu currículo, preferencialmente utilizando o modelo Europass, que é amplamente utilizado na União Europeia;
- Utilize sites de emprego para buscar vagas e se candidatar a elas. Esses sites também fornecem informações sobre os requisitos e as vagas disponíveis em sua área de trabalho;
- Crie um perfil profissional completo no LinkedIn, que é bastante utilizado para contatos profissionais em Portugal;
- Faça uma pesquisa na internet para identificar empresas em sua área de interesse que estejam sediadas em Portugal. Entre em contato com elas para apresentar uma candidatura espontânea, acompanhada de currículo atualizado e uma boa carta de apresentação;
- Se você ainda não domina o inglês, aproveite o tempo de procura para estudar e praticar mais. Em Portugal, o inglês é um requisito importante para muitos empregos;
- Busque vagas em empresas de recrutamento, como Hays, Egor, Randstad e Adecco.
Vale a pena morar em Portugal?
Se você está pensando em morar e trabalhar em Portugal, certamente vale a pena buscar oportunidades para trabalhar legalmente no país, uma vez que Portugal oferece segurança e qualidade de vida em geral.
No entanto, é importante ressaltar que conseguir um emprego nem sempre é fácil. Por isso, é fundamental estar bem preparado, atualizar seu currículo, pesquisar vagas e ter paciência durante a busca.
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